Processo 419118/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/07/2015 15:09
Autuado em 30/07/2015 15:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1674/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1674/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
20/04/2016 Acórdão   1674/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Gestor atual JOAO DE SENA TEODORO SILVA
Servidor GERVASIO TONZA NETO
Interessado JEAN MARCELO PALU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/07/2015 16:10 607126/12 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
30/07/2015 15:42 Cópia do Despacho 3475/15 - GACAC

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1674/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7727/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2016 12:06 DP  
18/05/2016 10:54 COFAP  
18/05/2016 09:22 DEX Informação nº 3521/2016 -
26/04/2016 15:42 S2C Acórdão nº 1674/2016 -
26/04/2016 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1068/2016 -
05/04/2016 11:38 GCNB  
30/03/2016 13:18 SMPjTC Parecer nº 3987/2016 - legalidade e registro Ementa: Ato de inativação. Pelo registro, com posterior baixa de responsabilidade do Município de Bela Vista do Paraíso quanto ao Acórdão nº. 5433/14-1ªC.
30/07/2015 16:12 DICAP Parecer nº 2952/2016 -
30/07/2015 15:08 DP Informação nº 16444/2015 -

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